SEMANA SUL MARANHENSE DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

13 a 16 de agosto de 2019

32 horas de excelência

[ O EVENTO ]

 

  • Capacitar servidores públicos para atuarem como Presidente de Comissão, Pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência
  • Apresentar e discutir a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública

 

[ O DESTAQUE ]

DUPLA CERTIFICAÇÃO

 

* O CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS SERÁ FOCADO NO COMBATE A FRAUDES E NOS CRIMES DE LICITAÇÃO

O evento contará com carga horária diferenciada, disponibilizada em módulos que garantem a dupla certificação:

 

- Participação na Semana de Capacitação em Licitações Contratos e Convênios; e

- Habilitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Equipes de Apoio, com ênfase na identificação de fraudes e nos crimes de licitação.

[ O PÚBLICO ALVO ]

 

Secretários e dirigentes, áreas técnicos solicitantes, assessores jurídicos, setor de compras, setor de licitações, CPL, Pregoeiros, membros de equipes de apoio, agentes de convênios, fiscais e gestores de contratos, controladores Internos e demais agentes públicos interessados

 

[ A PROGRAMAÇÃO ]

 

1º DIA

(13/08/2019)

 

Manhã

 

Módulo I: LICITAÇÕES E CONTRATOS


08h – Elaboração de Termo de Referência e de Projeto Básico

10h – Habilitação Técnica nas Licitações de Serviços e nas com objeto complexo

11h – Pesquisa de Mercado: Como obter e a tratar dados com eficiência

 

Tarde

 

Módulo I: LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

13h30 - Utilização do Sistema de Registro de Preços

15h30 - Introdução aos Contratos Administrativos

 

 

 

2º DIA

(14/08/2019)

 

Manhã

 

Módulo I: LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

08h – Aplicabilidade da LC 123/06 nas Licitações e o Desenvolvimento Regional e Local Sustentável

10h – Licitação para Obras e Serviços de Engenharia

 

 

 

Tarde

 

Módulo II: FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

 

13h30 – Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio, com ênfase na identificação de fraudes e nos crimes de licitações

 

 

3º DIA

(15/08/2019)

 

Manhã

 

Módulo II: FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

 

08h – Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio, com ênfase na identificação de fraudes e nos crimes de licitações

 

 

 

 

Tarde

 

Módulo II: FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

 

13h30 – Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio, com ênfase na identificação de fraudes e nos crimes de licitações

 

 

4º DIA

(16/08/2019)

 

Manhã

 

Módulo III: FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

 

08h – Gestão e Fiscalização de Contratos, como forma de evitar desvio de finalidade do objeto e possíveis danos ao erário

 

 

 

 

Tarde

 

Módulo IV: CONVÊNIOS

 

13h30 – Convênios e uso do SINCOV

 

Módulo V: COMPLEMENTAR

 

15h45 - Sanções em Licitações e a Responsabilização dos Agentes Públicos

A programação poderá sofrer alterações para melhor atender a propositura do evento, visando a excelência da gestão pública, sem comprometer seu conteúdo.

[ FACILITADORES ]
[ METODOLOGIA ]

 

O curso apresentará uma metodologia mista, composta de palestra com exposição dialogada, exposição de casos práticos, correlações da temática com as normativas pertinentes e atualizadas e estudo da jurisprudência praticada

 

[ LOCAL ]

 

IMPERIAL HOTEL

BR 010, nº 100-A, Jardins

Imperatriz - Maranhão

 

[ INVESTIMENTO ]

 

1º LOTE: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (até 12/07)

2º LOTE: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) (até 26/07)

3º LOTE: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (até 07/08)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

[ INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO ]

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

2. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

3. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

4.  Para obtenção do desconto do previsto em qiasquer dos lotes, o pagamento deverá ser realizado até cada respectiva data limite. Caso o evento não ocorra, o valor será devolvido no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a data inicialmente prevista.

 

Vide Orientação Normativa nº 37/2011 da AGU*

REFERÊNCIA: Arts. 40, inc. XIV, letra "d" e 56 da Lei nº 8.666/93; art. 38 do Decreto nº 93.872, de 1986; Parecer PGFN/CJU/COJLC Nº 444/200; Acórdão TCU 1.552/2002 - Plenário, 918/2005 - 2ª Câmara, 948/2007 - Plenário, 2.565/2007 - 1ª Câmara

 

5. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)