CURSO DE GESTÃO DE MATERIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

[ OBJETIVO ]

 

• Entender a metodologia referente às transferências de recursos de origem federal

• Compreender a captação de recursos, preparação da documentação e elaboração de solicitações.

• Propiciar uma visão teórica e prática dos mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios, contratos de repasse, termos de parceria, e acordos de empréstimo

• Compreender e aplicar a legislação atualizada sobre convênios

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

• Prefeitos, gestores e chefes de gabinete, secretários municipais, equipes jurídicas e de licitação, secretários municipais, dirigentes de organizações da sociedade civil, GMC, equipe de projetos e convênios e demais atores ligados a captação de recursos ou prestação de contas.

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Gestão Ágil de Projetos

  • SCRUM
    • Artefatos
    • Pilares
    • Princípios
    • Papéis
    • Cerimônias
  • Técnicas de Priorização
  • Construindo o Quadro de Atividades
  • Exercícios Práticos
  • Gestão de Riscos

 

Conceitos

  • Controle Social e Controle Governamental
  • Ferramentas de Controle Social – Conceitos
  • Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos
  • Elaboração de Estratégias para captação de recursos no Orçamento da união
  • Plano Plurianual –  O que devemos saber para atender a lei
  • Planejamento orçamentário
  • Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

 

Legislação

  • Alterações do Decreto 6.170/2007
  • Portaria Interministerial 424/2016 – SICONV
  • Marco Regulatório 13.019/2014
  • Abrangência da Lei – Normas gerais
  • Competências e responsabilidades no âmbito das transferências
  • Chamamento Público
  • Vedações
  • Plurianualidade
  • Cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência

 

Papeis do SCRUM

  • Perfis do SICONV x OSC

 

SICONV – Acesso ao Sistema de Convênios –  Ambiente oficial de Treinamento

Elaboração de Projetos

 

Construção dos Artefatos do SCRUM

  • Product Backlog
  • Sprint Backlog
  • Increment

 

Prática para preenchimento de propostas

  • Proposta de Trabalho
  • Caracterização dos interesses recíprocos
  • Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
  • Público alvo
  • Problema a ser resolvido
  • Resultados esperados.
  • Objeto
  • Vigência
  • Plano de Trabalho
  • Cronograma Físico
  • Cronograma de Desembolso
  • Plano de Aplicação Detalhado
  • Anexos
  • Termo de Referência e Projeto

 

Cerimônias do SCRUM

  • Sprint
  • Sprint Planing
  • Daily Scrum
  • Sprint Review
  • Retrospective
  • Defi nindo Prioridades – MoSCoW
  • Exercício completo SCRUM

 

Novo SPA – Projeto Básico

  • Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico
  • Descrição do apelido do empreendimento
  • Anexos – Obrigatórios e Facultativos
  • Indicação dos responsáveis do Projeto
  • QCI – Quadro de Custos e Investimentos
  • Planos Orçamentário e Cronogramas

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV – OBTV.

  • Registro da Execução do Convênio
  • Termos de Fomento e Parceria
  • Sub convênio
  • OBTV
  • Processos de execução por parte da Administração Pública;
  • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
  • Contratos
  • Documentos de liquidação
  • Tributos
  • Pagamentos
  • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • Relatórios de Execução
  • Prestação de Contas – Convenente
  • Prestação de Contas – Concedente
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação
  • Acompanhamento e Fiscalização
  • Aspectos Polêmicos – Principais falhas e irregularidades

 

Lei 13.019/2014 – Marco Regulatório –  O Poder Público e as Entidades sem Fins Lucrativos

 

Aspectos Operacionais

  • Chamamento Público e Manual de Prestação de Contas
  • Procedimento de Manifestação de Interesse Social
  • Termo de Colaboração e do Termo de Fomento
  • Projetos x Planos de Trabalho
  • Formalização e da Execução (Propostas no SICONV)
  • Ferramentas de Monitoramento e Avaliação
  • Comunicação e Procedimentos Formais – Gestor da Parceria
  • Responsabilidade e das Sanções
  • Portal de convênios e a Lei 13.019/2014
  • Processo Administrativo
  • Manual de Prestação de Contas
  • Prestação de Contas Social
  • Prestação de Contas Legal
[ FACILITADOR ]

Prof. Antônio Prata

Palestrante da ANPPME, graduado em Gestão Financeira pela UNOPAR, com mais de 20 anos de vida pública, com vivência prática em gestão de convênios. Atualmente lotado no Departamento de Capacitação de Recursos Sistema Plataforma + Brasil - Novo Módulo SINCONV do Governo Federal.

No momento não há turmas agendadas para este curso. Favor deixar seu contato que informaremos sobre disponibilidade futura.

 

Se preferir, solicite uma turma, com conteúdo específico para seu órgão / insitituição:

[ CARGA HORÁRIA ]

 

24 HORAS

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)