CURSO DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

[ OBJETIVO ]

 

  • Capacitar servidores públicos para atuarem como Presidente de Comissão, Pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência;
  • Apresentar e discutir a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública.

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

• Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros, Gestores Públicos, Auditores, Assessores Jurídicos, Advogados, intergrantes dos Órgãos de Controle Interno e Externo e Membros de áreas de segurança pública, defesa nacional, médico-hospitalar, pesquisas, tecnologias e outras que realizem compras de bens e serviços importados.

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Introdução às Licitações Internacionais

  • Considerações gerais
  • Legislação Aplicável
  • Ciclo das Contratações Públicas
  • Princípios Jurídicos que Regem as Licitações Internacionais
     

Módulo II – Modalidades Aplicáveis às Licitações Internacionais
•    Características da concorrência internacional
•    Características do pregão internacional

 

Módulo III – Procedimentos das Licitações Internacionais
•    Planejamento da Licitação
•    Cuidados a serem adotados na Fase Interna
•    Justificativas e definição do objeto
•    Elaboração do Termo de Referência

•    Pesquisa de Mercado
•    Peculiaridades do Edital de Licitações Internacionais

 

Módulo IV – Fase Externa da Licitação Internacional
•    Procedimentos da Fase de Lances
•    Julgamento e Aceitabilidade das Propostas
•    A questão dos gravames que impactam propostas de empresas estrangeiras
•    Habilitação de Empresas nas Licitações Internacionais

 

Módulo V – Peculiaridades do Contrato Internacional
•    Contrato administrativo em moeda estrangeira e o seu reajuste

 

Módulo VI – O TCU e as Licitações Internacionais - Jurisprudências

 

Módulo VII – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

 

[ FACILITADOR ]
Luciana Gonçalves

Profª. Luciana Gonçalves

[ METODOLOGIA ]

 

O curso apresentará uma metodologia mista, composta de palestra com exposição dialogada, exposição de casos práticos, correlações da temática com as normativas pertinentes e atualizadas e estudo da jurisprudência praticada

 

[ DATA  ]

 

22/08/2019 (quinta-feira)

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

13h30 às 17h30 - Segundo Turno de Trabalho

 

23/08/2019 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

13h30 às 17h30 - Quarto Turno de Trabalho

 

[ LOCAL  ]

 

FORTALEZA - CE

 

[ INVESTIMENTO ]

 

1º LOTE: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) (até 19/07)

2º LOTE: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

 

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Almoço

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

[ INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO ]

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

2. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

3. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

4. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)