CURSO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM FORMAÇÃO DE GESTORES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

[ OBJETIVO ]

 

• Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências; e

 

• Apresentar o Módulo Gestor-Ata e suas funcionalidades, desmistificando sua utilização pelos servidores dos Órgãos Gerenciadores e Não-Participantes. destacados com o perfil de Gestor de ARP.

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

• Servidores designados para o perfil de gestor de ARP (Gestor-Ata), Fiscais e Gestores de Contratos, Ordenadores de Despesas, Diretores, Administradores, Controladores, Auditores, Assessores Jurídicos e outros servidores que atuam na área de licitações e contratos

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Conceitos Iniciais do Sistema de Registro de Preços

  • Conceito
  • Base Legal
  • Vantagens de utilização do SRP
  • Hipóteses de adoção do SRP
  • Características do SRP
  • Atores do SRP
  • Modalidade aplicável
  • SRP x Serviços de Engenharia

 

Módulo II – Fase Interna do Sistema de Registro de Preços

  • Fase Preparatória
  • SRP x Pesquisa de mercado
  • SRP x Regursos Orçamentários
  • Adjudicação: Item ou Grupo?
  • Ata de Registro de Preços e sua Validade
  • SRP Presencial x SRP Eletrônico
  • Sistema de Compras Governamentais: Licitação Tradicional x Licitação para Registro de Preços
  • Intenção de Registro de Preços – IRP: obrigatoriedade, funcionamento, participantes e dispensabilidade
  • Inclusão de Itens pelos pretensos Órgãos Não-Participantes além dos previstos
  • Autorização de Adesão no Sistema
  • Publicidade do Aviso de Licitação

 

Módulo III – Fase Externa do Sistema de Registro de Preços

  • Procedimentos pós-certame
  • Cadastro de Reserva, seu registro e habilitação

 

Módulo IV – Ata de Registro de Preços

  • Procedimentos de formalização
  • Publicidade da ARP
  • Situações Extraordinárias (carona) e o TCU
  • ARP x Contrato
  • Contratação de fornecedores registrados
  • Revisão e reajuste de preços registrados
  • Cancelamento de preços registrados

 

Módulo V – Peculiaridades da Adesão à ARP

  • Instrução do processo de adesão
  • Possibilidade e previsão editalícia
  • Necessidade de Justificativa
  • Adesão ARP x IN nº 1/2018
  • Limites para adesão
  • Adesão de itens isolados x Adjudicação por grupo
  • Papel da Assessoria Jurídica em processos de adesão

 

Módulo VI – Módulo de Gestão de ARP no Sistema de Compras Governamentais

  • Termo de Adesão e Perfil Gestor-Ata
  • Ambientação do Módulo Gestor-Ata
  • Tipos de Consulta no Módulo Gestor-Ata
  • Procedimentos de solicitação de adesão
  • Questionário de pré-requisito
  • Autorização de Adesão
  • Estorno de quantidade autorizada
  • Procedimentos de autorização de solicitações de adesão
  • Gestão da ARP e remanejamento de itens
  • Forma de controle de saldos
  • Cancelamento de itens homologados
  • Validação de empenho – HOD SERPRO

 

Módulo VII – Possibilidades Sancionatórias

  • Sanções Administrativas aplicáveis: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02

 

Módulo VIII – Atividades Práticas

 

[ FACILITADORES ]

Prof. Jamil Manasfi

Prof. Daniel Almeida

Prof. Ernani Almeida

 

[ METODOLOGIA ]

 

O curso terá abordagem dinâmica, com exposição teórica,  troca de conhecimentos entre os participantes, além de exercícios e estudos de caso

[ DATA  ]

 

17/07/2019 (quarta-feira)

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Segundo Turno de Trabalho

 

18/07/2019 (quinta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Quarto Turno de Trabalho

 

19/07/2019 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Quinto Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Sexto Turno de Trabalho

 

 

[ LOCAL ]

 

RIO DE JANEIRO - RJ

[ INVESTIMENTO ]

 

1º LOTE: R$ 1.800,00 (mil e oitoentos reais) (até 16/06/2019)

2º LOTE: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Almoço

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

[ INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO ]

 

PESSOA JURÍDICA:

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

PESSOA FÍSICA:

 

1. A inscrição deverá ser concretizada através do preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO e o envio do comprovante para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

DEMAIS INSTRUÇÕES:

 

1. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

2. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

3. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)