CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

(enfoque presencial e eletrônico)

[ OBJETIVO ]

 

Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências e nas tendências da nova lei de licitações, abordando todas as modalidades, inclusive noções sobre Pregão e casos de afastamentos licitatórios, concluindo com a Formação Básica de Pregoeiros e Equipes de Apoio

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

Pregoeiros e membros de equipe de apoio, Comissões de Licitação, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas, diretores, administradores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores que atuam na área de compras, além de empresários e empreendedores que tenham interesse no B2G

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Conceitos Iniciais de Licitação

  • Conceitos de Licitação
  • Fundamentação Legal
  • Princípios e Finalidade da Licitação Pública
  • Tipos e Modalidades de Licitação
  • Diferenças principais entre Pregão e demais modalidades da LLC
  • Sistema de Registro de Preços
  • Edital e Anexos
  • Termo de Referência e sua imortância no julgamento da Licitação

 

Módulo II – Pregão (Teoria)

  • Conceito de Pregão
  • Evolução histórica
  • Bens e serviços comuns
  • Vedação de utilização do pregão
  • Características e Vantagens do Pregão
  • Princípios do Pregão
  • A autoridade competente – atribuições
  • Pregoeiro e equipe de apoio – atribuições
  • Fornecedor
  • Procedimentos e Fases
  • Diferenças entre a modalidade na forma presencial e eletrônica

 

Módulo III – Pregão Presencial

  • Justificativa
  • Publicidade
  • Abertura da sessão
  • Credenciamento
  • Sessão pública do Pregão
  • Fase de julgamento
  • Habilitação
  • Ata da sessão
  • A interposição de recursos
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo IV – Pregão Eletrônico

  • Publicidade
  • Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação
  • Abertura da sessão pública do Pregão
  • Propostas e lances
  • Fases do julgamento
  • Habilitação
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico
  • A interposição de recursos no sistema eletrônico
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo V – Aspectos Controversos da Atuação do Pregoeiro e sua responsabilidade perante os Órgãos de Controle

  • Aspectos controversos nos atos do Pregoeiro
  • Responsabilização dos atos do Pregoeiro e decisões dos órgãos de conbtrole externo

 

Módulo VI – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

 

Módulo VII – Simulado de Pregão

 

[ FACILITADORES ]

Prof. Daniel Almeida

Prof. Jamil Manasfi

  • [ METODOLOGIA ]

 

O curso será abordado de forma dinâmica, com professores atuando simultâneamente em exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber; finalizando com simulação de um evento de licitação.

 

[ DATA  ]

 

05/06/2019 (quarta-feira)

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Segundo Turno de Trabalho

 

06/06/2019 (quinta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Quarto Turno de Trabalho

 

07/06/2019 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Quinto Turno de Trabalho

14h00 às 18h00 - Sexto Turno de Trabalho

 

[ LOCAL  ]

 

MACAPÁ - AP

 

 

[ INVESTIMENTO ]

 

1º LOTE: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) (05/05/2019)

2º LOTE: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Almoço

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

[ INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO ]

 

PESSOA JURÍDICA:

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

PESSOA FÍSICA:

 

1. A inscrição deverá ser concretizada através do preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO e o envio do comprovante para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

DEMAIS INSTRUÇÕES:

 

1. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

2. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

3. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)