CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS COM ÊNFASE NO PREGÃO ELETRÔNICO COM SIMULAÇÃO EM DUAS PLATAFORMAS

(FORMATADO PARA O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019)
[ OBJETIVO ]

 

  • Atualizar e Certificar os profissionais de compras públicas, de maneira a conhecer a teoria e a prática do Pregão (nas formas presencial e eletrônica) e a utilização de sistemas de compras eletrônicas: COMPRASNET (Governo Federal) e LICITANET
  • Otimizar os mecanismos das Contratações Públicas, baseadas na Legislação Aplicável, Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/2013, LC nº 123/2006, Decreto nº 8538/2015 e Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico)
  • Operacionalizar os sistemas COMPRASNET e LICITANET, e as novas regras trazidas pela IN 3/2017
  • Atualizar sobre a operacionalização de sistemas de compras eletrônicas seguindo as regras trazidas do Novo Decreto Federal para Pregão Eletrônico

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

  • Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de bens e serviços, desde a fase de planejamento até a fase de execução contratual, especialmente encarregados da elaboração de TR/PB, Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, membros dos setores de Licitação e Contratos, Controle Interno, Assessores Jurídicos e Ordenadores de Despesas

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Recaptulação

  • Noções de Licitação
  • Noções de Tratamento Diferenciado - Lei nº 123/06
  • Noções de Sistema de Registro de Preços (SRP)
  • Noções de Contratos
  • Noções de Pregão

 

Módulo II – Pregão Eletrônico

  • Principais diferenças entre as formas presencial e eletrônica
  • Publicidade
  • Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação
  • Abertura da sessão pública do Pregão
  • Propostas e lances
  • Fases do julgamento
  • Habilitação
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico
  • A interposição de recursos no sistema eletrônico
  • Adjudicação – homologação 

 

Módulo III – Principais inovações trazidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019

  • Estrutura da norma em conformidade com o decreto nº 9.197/2017
  • Alinhamento com a jurisprudência do TCU quanto ao uso do pregão para serviços comuns de engenharia
  • Bens e serviços de engenharia especiais
  • Aplicabilidade às estatais
  • Obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico nas contratações que envolvem transferências voluntárias da União
  • Adoção do Sicaf em sede de transferências voluntárias
  • Desenvolvimento sustentável como princípio norteador
  • Estudo técnico preliminar como elemento obrigatório
  • Utilização compulsória  do Comprasnet
  • Julgamento por maior desconto
  • Complementação do rol de documentos
  • Orçamento sigiloso
  • Designação do pregoeiro
  • Plano de capacitação
  • Fim da exigência de publicação em jornal
  • Prazo de resposta a pedido de esclarecimento
  • Aspecto vinculante dos esclarecimentos
  • Impugação e resposta – prazos e competências
  • Impugnação e efeito suspensivo
  • Habilitação + proposta
  • Prazo para envio de proposta e documentos complementares
  • Modos de disputa
  • Prazo para reinício da sessão
  • Documentação de empresa estrangeira
  • Classificação e desempate
  • Sanção a cadastro de reserva de ARP
  • Dispensa eletrônica (expansão da cotação eletrônica)

 

Módulo IV – Como adequar o estado e os municípios às exigências

  • Estudo de viabilidade técnica
  • Análise de vantajosidade para a Administração Municipal
  • Escolha da plataforma eletrônica
  • Principais resistências às mudanças

 

Módulo V – Simulação de Pregão Eletrônico

  • Compras Governamentais (plataforma federal)
  • Licitanet (plataforma privada)

 

[ FACILITADOR ]

Prof. Daniel Almeida

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL, é Administrador de Empresas graduado pela UCSAL, além de especializado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Professor, Palestrante, Consultor e Assessor Técnico Especializado em Licitações e Contratos, detém vasta experiência junto a Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal, e ao Sistema 'S', atualmente desenvolvendo as atribuições de Pregoeiro e de Membro do Conselho de Ética junto ao Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA/SE), de Representante da Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA) em Sergipe, Colaborador Permanente do Portal "Pregoeiro Digital" e do periódico SLC e Membro Editorial da Revista da ANPPME. Articulista nas principais revistas nacionais de licitações e contratos - "SGP Soluções em Gestão Pública", "Negócios Públicos", "O Pregoeiro", "JML" -, com artigos publicados pela Revista Jurídica "Jus Navigandi" e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Boletim de Doutrina e Legislação), finalista do XIII Prêmio 19 de março - Melhor Artigo Sobre Pregão - ano de 2018. Palestrante pela CATE SOLUÇÕES (SE) e pela Associação Nacional de Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros e Equipes de Apoio - ANPPME (RO). (Texto informado pelo professor)

[ METODOLOGIA ]

 

O curso será abordado de forma dinâmica, com exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber; finalizando com simulação de um evento de licitação

 

[ DATA ]

 

27/02/2020 (quinta-feira)

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Segundo Turno de Trabalho

 

28/02/2020 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Quarto Turno de Trabalho

 

[ LOCAL ]

 

VIA MAR PRAIA HOTEL
Avenida Santos Dumont, 273 - Atalaia
ARACAJU - SE

 

[ INVESTIMENTO ]

 

R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Material Didático

- Certificado do Curso (16 horas)

 

[ INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO ]

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

2. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

3. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

4. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

 

 

Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. (BANCOOB)

Agência: 3360 - SICOOB LESTE - PA ARACAJU

Conta Corrente: 12136-3

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)