CURSO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ÊNFASE NO PREGÃO ELETRÔNICO COM SIMULAÇÃO

(FORMATADO PARA O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019)
[ APRESENTAÇÃO ]

 

 

O curso terá por objetivo a Atualização de agentes públicos que atuam direta e indiretamente com as compras públicas, de maneira a conhecer na teoria e na prática a realidade da modalidade pregão, em sua forma eletrônica, após as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019.

As novidades trazidas pela nova regulamentação impactam, inclusive, nas atividades desenvolvidas pelos estados e municípios, em decorrência da aplicação de verbas federais nessas esferas administrativas da federação.

Com atividades práticas, simularemos os procedimentos de compras eletrônicas, buscando otimizar as contratações públicas no ambiente de compras do Governo Federal (COMPRASNET).

 

[ OBJETIVO ]

 

  • Atualizar e Certificar profissionais envolvidos com as compras públicas, de maneira a conhecer na teoria e na prática, como devem ser realizadas as Licitações Públicas, enfatizando o Pregão em sua forma eletrônica e a utilização do sistema eletrônico de compras governamentais (COMPRASNET)
  • Operacionalizar o sistema COMPRASNET, alinhando às novas regras trazidas pela IN 3/2017, que dispõe sobre os procedimentos para a realização da pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
  • Preparar todos os participantes, atualizando-os para a correta operacionalização de compras eletrônicas, conforme novas regras trazidas pelo Novo Decreto de Pregão Eletrônico do Governo Federal

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

  • Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de bens e serviços, desde a fase de planejamento até a fase de execução contratual, especialmente encarregados da elaboração de TR/PB, Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, membros dos setores de Licitação e Contratos, Controle Interno, Assessores Jurídicos e Ordenadores de Despesas

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Recaptulação

  • noções de Licitação
  • noções de Tratamento Diferenciado - Lei nº 123/06
  • noções de Sistema de Registro de Preços (SRP)

 

Módulo II – Conhecimento sobre a modalidade Pregão

  • conceito de pregão
  • bens e serviços comuns
  • vedação de utilização do pregão
  • características e vantagens do pregão
  • princípios do pregão
  • procedimentos preparatórios
  • fases interna e externa
  • sanções administrativas

 

Módulo III – Formatação de Compras Eletrônicas, segundo o Decreto nº 10.024/2019

  • alcance legal
  • vedações
  • escolha do sistema
  • plano anual de contratação
  • atribuições e responsabilidades

- autoridade competente

- pregoeiro

- equipe de apoio

- licitante

  • instrução processual
  • fase interna do certame
  • fase externa do certame

 

Módulo IV – Fase Interna do Pregão Eletrônico – Planejamento da Contratação

  • Estudo Técnico Preliminar – ETP
  • análise de riscos da contratação
  • Termo de Referência – TR
  • elaboração do edital
  • designação do pregoeiro

 

Módulo V – Fase Interna do Pregão Eletrônico – Instrução Processual

  • planilha estimativa de despesa
  • previsão dos recursos orçamentários
  • autorização de abertura da licitação
  • designação do pregoeiro e da equipe de apoio
  • minuta de edital e anexos
  • minuta do acordo administrativo
  • parecer jurídico

 

Módulo VI – Fase Externa do Pregão Eletrônico

  • publicidade
  • esclarecimentos e impugnações

- prazos

- efeito vinculante     

- alteração do edital 

  • cadastramento de propostas

- inclusão prévia de propostas e da documentação de habilitação

  • abertura da sessão pública
  • fase competitiva

- desconexão do sistema    

- modo de disputa aberto    

- modo de disputa aberto/fechado

  • julgamento das propostas

- negociação das propostas           

- julgamento das propostas

  • habilitação
  • documentação complementar
  • recursos administrativos
  • adjudicação
  • homologação
  • cadastro de reserva (SRP)

 

Módulo VII – Outros dispositivos

  • Formalização da Contratação
  • Sanções Administrativas
  • Revogação x Anulação
  • Sistema de Dispensa Eletrônica

 

Módulo VIII – Simulação de Pregão Eletrônico (modos aberto e aberto/fechado)

  • acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
  • cadastramento de Intenção de Registro de Preços – IRP
  • cadastramento de pregão eletrônico
  • operacionalização de pregão eletrônico

- atividades do pregoeiro

- atividades do licitante

- atividades da autoridade competente

 

[ FACILITADOR ]

Prof. Daniel Almeida

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL, é Administrador de Empresas graduado pela UCSAL, além de especializado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Professor, Palestrante, Consultor e Assessor Técnico Especializado em Licitações e Contratos, detém vasta experiência junto a Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal, e ao Sistema 'S', atualmente desenvolvendo as atribuições de Pregoeiro e de Membro do Conselho de Ética junto ao Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA/SE), de Representante da Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA) em Sergipe, Colaborador Permanente do Portal "Pregoeiro Digital" e do periódico SLC e Membro Editorial da Revista da ANPPME. Articulista nas principais revistas nacionais de licitações e contratos - "SGP Soluções em Gestão Pública", "Negócios Públicos", "O Pregoeiro", "JML" -, com artigos publicados pela Revista Jurídica "Jus Navigandi" e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Boletim de Doutrina e Legislação), finalista do XIII Prêmio 19 de março - Melhor Artigo Sobre Pregão - ano de 2018. Palestrante pela CATE SOLUÇÕES (SE) e pela Associação Nacional de Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros e Equipes de Apoio - ANPPME (RO). (Texto informado pelo professor)

[ METODOLOGIA ]

 

O curso será abordado de forma dinâmica, com exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber; finalizando com simulação de um evento de licitação

 

[ DATA ]

 

08/04/2020 (quarta-feira)

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

13h30 às 17h30 - Segundo Turno de Trabalho

 

09/04/2020 (quinta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

13h30 às 17h30 - Quarto Turno de Trabalho

 

[ LOCAL ]

 

a confirmar

SALVADOR - BA

 

[ INVESTIMENTO ]

 

1º LOTE: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (até 15/03)

2º LOTE: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) (até 31/03)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

2. O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de realização do curso.

 

3. Após este prazo não haverá devolução de valores, devendo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

4. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

[ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO ]

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

 

 

Banco: 756 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. (BANCOOB)

Agência: 3360 - SICOOB LESTE - PA ARACAJU

Conta Corrente: 12136-3

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)