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OBJETIVO

 

• Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências e nas tendências da nova lei de licitações, abordando todas as modalidades, inclusive noções sobre Pregão e casos de afastamentos licitatórios, concluindo com a Formação Básica de Pregoeiros e Equipes de Apoio.

 

PÚBLICO ALVO

 

• Pregoeiros e membros de equipe de apoio, Comissões de Licitação, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas, diretores, administradores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores que atuam na área de compras, além de empresários e empreendedores que tenham interesse no B2G.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo I – Conceitos Iniciais de Licitação

  • O que é licitação?
  • Proposta mais vantajosa e menor preço
  • Raiz constitucional
  • Modalidade de licitação: Conceito; Escolha da modalidade; Limites e Prazos
  • Objeto da Licitação e as exigências da Lei para sua definição
  • Finalidade
  • Princípios

 

Módulo II – Conceitos Iniciais de Pregão

  • Conceito de Pregão
  • Evolução histórica
  • Objetivo do pregão
  • Bens e serviços comuns
  • Vedação do uso do pregão: Obras e serviços de Engenharia; Posição do TCU
  • Características do Pregão
  • Benefícios do Pregão
  • A autoridade competente – atribuições
  • Pregoeiro e equipe de apoio – atribuições
  • Diferenças entre a modalidade na forma presencial e eletrônica
  • Cuidados: Preparação da licitação; Exigências a serem observadas; Horário de abertura da sessão; Convocação dos interessados; Publicação do aviso; Comunicação e Transparência

 

Módulo III – Pregão Presencial

  • Justificativa
  • Publicidade
  • Abertura da sessão
  • Credenciamento
  • Sessão pública do Pregão
  • Fase de julgamento
  • Habilitação
  • Ata da sessão
  • A interposição de recursos
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo IV – Pregão Eletrônico

  • Publicidade
  • Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação
  • Abertura da sessão pública do Pregão
  • Propostas e lances
  • Fases do julgamento
  • Habilitação
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico
  • A interposição de recursos no sistema eletrônico
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo V – Peculiaridades de Pregão voltado para o Sistema de Registro de Preços

  • Conceito
  • Introdução
  • Pregões Tradicionais X Pregão voltado para Registro de Preços
  • O que muda na fase preparatória?
  • O que muda na fase externa?

 

Módulo VI – Peculiaridades da Lei Complementar nº 123/2006

  • Benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
  • Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte.
  • Benefícios da Lei Complementar.
  • Prazos para a regularização da documentação fiscal.
  • Critérios de desempate.
  • Licitações exclusivas, com subcontratação obrigatória ou com reservas de cotas destinadas às ME’S e EPP’S.
  • Cláusulas necessárias para a comprovação, habilitação e a aplicação dos benefícios da Lei Complementar.
  • Cláusulas necessárias nos casos de licitações exclusivas, subcontratação e reservas de cotas às ME’S e EPP’S.

 

Módulo VII – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

 

Módulo VIII – Simulação de Pregão

 

Módulo IX – Atividade Complementar (EAD): Apenas para optantes, conforme previsto no Programa de Capacitação Continuada em Compras Públicas

 

FACILITADOR

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Prof. Adm. Daniel Almeida

CRA/SE 4243-01

Administrador; Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL; Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Consultor Fundador da CATE SOLUÇÕES e membro da Associação Nacional de Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros e Equipes de Apoio - ANPPME, atuou como Professor do Curso de Extensão Universitária de Gestão Pública da Universidade do Estado da Bahia - UNEB (BA), Chefe da Seção de Licitações e Contratos, Membro da CPL e Pregoeiro da Base Naval de Aratu - Marinha do Brasil (BA), Presidente da CPL da 4ª Companhia de Guardas (BA) - Exército Brasileiro, Membro da CPL do 28º Batalhão de Caçadores (SE) - Exército Brasileiro, Analista Administrativo de Compras e Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (BA), Assessor Executivo e Consultor Técnico Operacional em Compras e Contratações da Secretaria de Estado da Casa Civil (SE), Gerente Administrativo de Logística, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro da Secretaria de Estado da Saúde (SE), Diretor Executivo da Secretaria de Administração e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Una (BA) e Analista Administrativo em Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas (SE). Atualmente Pregoeiro do Conselho Regional de Administração em Sergipe - CRA-SE, Coordenador de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi (SE) e Colaborador Permanente do Portal "Pregoeiro Digital", também é articulista junto às Revistas Especializadas 'O Pregoeiro', 'Negócios Públicos' e 'RJML', com artigos selecionados e publicados em outras Revistas Jurídicas Nacionais. Professor dos cursos de capacitação e aperfeiçoamento da CATE SOLUÇÕES, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

 

METODOLOGIA

 

O curso será abordado de forma dinâmica, com exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber.

 

DATA DO EVENTO

 

09/08/2018 (quinta-feira)

07h30 às 08h00 - Credenciamento e entrega do Material

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Segundo Turno de Trabalho

 

10/08/2018 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Quarto Turno de Trabalho

 

 

LOCAL DO EVENTO

 

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERGIPE - CRA/SE

Rua Senador Rollemberg, 513 - São José, Aracaju - SE, 49015-120

EVENTO INDEPENDENTE - DESCONTO DE ATÉ 50% para Administradores e Tecnólogos registrados no CRA-SE.

 

 

INVESTIMENTO

 

R$ 500,00 (quinhentos reais)

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento da ficha de inscrição constante no portal e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email cursos@catesolucoes.com.br.

2. O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de realização do curso.

3. Após este prazo não haverá devolução de valores, devedo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

4. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

Outras formas de pagamento: clique aqui (sem desconto).

 

DEMAIS INFORMAÇÕES

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98343-5373 / 98818-8171 (Bahia)