CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

(APENAS 10 VAGAS - Público Externo)

OBJETIVO

 

• Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências e nas tendências da nova lei de licitações, abordando todas as modalidades, inclusive noções sobre Pregão e casos de afastamentos licitatórios, concluindo com a Formação Básica de Pregoeiros e Equipes de Apoio.

 

PÚBLICO ALVO

 

• Pregoeiros e membros de equipe de apoio, Comissões de Licitação, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas, diretores, administradores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores que atuam na área de compras, além de empresários e empreendedores que tenham interesse no B2G.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo I – Conceitos Iniciais de Licitação

  • Conceitos de Licitação
  • Fundamentação Legal
  • Princípios e Finalidade da Licitação Pública
  • Tipos e Modalidades de Licitação
  • Diferenças principais entre Pregão e demais modalidades da LLC
  • Sistema de Registro de Preços
  • Edital e Anexos
  • Termo de Referência e sua imortância no julgamento da Licitação

 

Módulo II – Pregão (Teoria)

  • Conceito de Pregão
  • Evolução histórica
  • Bens e serviços comuns
  • Vedação de utilização do pregão
  • Características e Vantagens do Pregão
  • Princípios do Pregão
  • A autoridade competente – atribuições
  • Pregoeiro e equipe de apoio – atribuições
  • Fornecedor
  • Procedimentos e Fases
  • Diferenças entre a modalidade na forma presencial e eletrônica
  •  

Módulo III – Pregão Presencial

  • Justificativa
  • Publicidade
  • Abertura da sessão
  • Credenciamento
  • Sessão pública do Pregão
  • Fase de julgamento
  • Habilitação
  • Ata da sessão
  • A interposição de recursos
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo IV – Pregão Eletrônico

  • Publicidade
  • Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação
  • Abertura da sessão pública do Pregão
  • Propostas e lances
  • Fases do julgamento
  • Habilitação
  • O problema da desconexão – responsabilidades
  • Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico
  • A interposição de recursos no sistema eletrônico
  • Adjudicação – homologação

 

Módulo V – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

 

Módulo VI – Simulação de Pregão

 

 

FACILITADOR

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Prof. Adm. Daniel Almeida

CRA/SE 4243-01

Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL; Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Consultor Fundador da CATE SOLUÇÕES e membro da Associação Nacional de Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros e Equipes de Apoio - ANPPME, atuou como Professor do Curso de Extensão Universitária de Gestão Pública da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e na Eletiva de Boas Práticas em Licitações e Contratos da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. Consultor, palestrante e professor na CATE SOLUÇÕES foi Chefe da Seção de Licitações e Contratos, Membro da CPL e Pregoeiro da Base Naval de Aratu - Marinha do Brasil (BA), Chefe das Seções de Pessoal e Operacional, Instrutor e Presidente da CPL da 4ª Companhia de Guardas (BA) - Exército Brasileiro, Chefe da Divisão de Pessoal, Instrutor e Membro da CPL do 28º Batalhão de Caçadores (SE) - Exército Brasileiro, Analista Administrativo de Compras e Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (BA), Assessor Executivo e Consultor Técnico Operacional em Compras e Contratações da Secretaria de Estado da Casa Civil (SE), Gerente Administrativo de Logística, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro na Secretaria de Estado da Saúde - Governo do Estado (SE), Diretor Executivo da Secretaria de Administração e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Una (BA), Coordenador Geral de Licitações, Contratos e Convênios, Chefe de Divisão de Licitações e Pregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy (SE), Analista Administrativo em Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas (SE). Atualmente Pregoeiro e Membro do Conselho de Ética do Conselho Regional de Administração em Sergipe - CRA/SE e Colaborador Permanente do Portal "Pregoeiro Digital". Articulista junto às Revistas Especializadas 'O Pregoeiro', 'Negócios Públicos' e 'RJML', com artigos selecionados e publicados em outras Revistas Jurídicas Nacionais e no Boletim de Doutrina e Legislação do TCE-PR.

 

METODOLOGIA

 

O curso será abordado de forma dinâmica, com exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber; finalizando com simulação de um evento de licitação.

 

DATA DO EVENTO

 

13/12/2018 (quinta-feira)

07h30 às 08h00 - Credenciamento e entrega do Material

08h00 às 12h00 - Primeiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Segundo Turno de Trabalho

 

14/12/2018 (sexta-feira)

08h00 às 12h00 - Terceiro Turno de Trabalho

13h00 às 17h00 - Quarto Turno de Trabalho

 

 

LOCAL DO EVENTO

 

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERGIPE - CRA/SE

Rua Senador Rollemberg, 513 - São José, Aracaju - SE, 49015-120

Aracaju-Sergipe

 

INVESTIMENTO

 

R$ 900,00 (novecentos reais)

*Municípios sergipanos associados a FAMES dispõem de condição especial. Consulte-nos.

 

INCLUSO:

- Coffee Break

- Material Didático

- Certificado do Curso

 

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

PESSOA JURÍDICA:

 

1. A inscrição só será concretizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e o envio da cópia de Nota de Empenho para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

PESSOA FÍSICA:

 

1. A inscrição deverá ser concretizada através do preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO e o envio do comprovante para o email financeiro@catesolucoes.com.br.

 

DEMAIS INSTRUÇÕES:

 

1. O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de realização do curso.

 

2. Após este prazo não haverá devolução de valores, devedo ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para outro curso ou evento.

 

3. A CATE SOLUÇÕES se reserva ao direito de cancelar ou prorrogar a data do curso por falta de quórum ou por fato superveniente ou por motivo de força maior alheio a vontade da empresa.

 

INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO

 

Depósito Bancário/Transferência/Nota de Empenho:

Banco: 047 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE (BANESE)

Agência: 043

Conta Corrente: 03103572-1

Razão Social: Daniel da S Almeida Cursos e Treinamentos ME

CNPJ: 23.072.800/0001-13

 

Observação: Empresa optante pelo Simples Nacional.

 

 

DEMAIS INFORMAÇÕES

 

(79) 3085-9590 / 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)